Retornar LEI ROUANET

O QUE É A LEI ROUANET?

A Lei Rouanet foi promulgada pelo Governo Federal em 1991 para incentivar a aplicação de recursos de empresas e pessoas físicas em projetos culturais, tem como objetivo a Produção e difusão cultural e seu regulador é o Ministério da Cultura.
A Lei Rouanet ( Lei Federal n.º 8313/91) não é um mecanismo de investimento, mas de patrocínio (aplica-se recursos em produção para o retorno de imagem da empresa) ou doação (aplica-se recurso sem fazer publicidade paga para divulgar a operação).